TJMSP 01/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2376ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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origem: 79428/2016 - 1a Aud.)
Recte.: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recdo.: a r. decisão de fls. 74/85
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0001628-89.2013.9.26.0000 (329/2014 – Agravo Regimental nº 250/14 - Representação para Perda de
Graduação nº 1210/13 - Proc. de origem: 44478/2006 - 3ª Aud.)
Embgte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 1º Sgt Ref PM RE 853065-3
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 184/188
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Encaminhem-se cópias dos v. Acórdãos (fls. 149/153, 184/188 e
208/214), da r. decisão (fls. 245/247), das r. decisões do C. STJ (fls. 291/291v e 305/306v), das r. decisões
do E. STF (fls. 317/319, 326/327v, 335/337 e 347/350), bem como do trânsito em julgado (fl. 343), ao Exmo.
Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para providências. 4. Após, remetam-se ao Cartório
Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO
nº 0000022-21.2016.9.26.0000 (1542/2016 – Proc. de origem: 53697/2009 - 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Everton Luis Alencar da Rocha, Sd Ref PM RE 104399-4
Adv(s).: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão (fls. 86/100), da r. decisão (fls.
232/233v), da r. decisão do C. STJ (fls. 242v/244), da r. decisão do E. STF (fls. 248/251v), bem como do
trânsito em julgado (fl. 253), ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para
providências. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo,
30 de janeiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO nº 0003957-40.2014.9.26.0000 (1423/2014 – Proc. de origem: 64243/2012 - 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Mauricio Santos Andrade, Ex-Sd PM RE 130779-7
Adv.: BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER, OAB/SP 334.910 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão (fls. 114/122), das r. decisões
(fls. 187/191 e 228/229), da r. decisão do C. STJ (fls. 254/255v), da r. decisão do E. STF (fls. 263/264v),
bem como do trânsito em julgado (fl. 268), ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP,
para providências. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São
Paulo, 30 de janeiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000120565.2014.9.26.0010 (203/2016 - opostos no Recurso em Sentido Estrito nº 1107/16 - Proc. de origem:
70681/2014 - 1a Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 255/262
Interessado: Marlon Antonio Garcia, Cb PM RE 975638-8
Adv.: MARIA DO SOCORRO DIAS, OAB/SP 130.215 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.