TJMSP 02/02/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 483, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 24/02/2018
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
Processo 0003225-77.2006.9.26.0020 (controle 823/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE SANTA
CROCE, CARLOS DONISETE ALVES, EDVALDO BARBOSA DA SILVA, WLADIMIR LINS DE MIRANDA,
JOSE CARLOS RUIZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW) - Despacho de fls. 627:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 634, apense-se aos autos
principais, certificando-se em ambos os feitos.
III – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 2 de maio de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
Processo 0001595-44.2010.9.26.0020 (controle 3429/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - WANDERLEY
MARCELINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (RF) - Despacho de fls. 647:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 641, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 86.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
São Paulo, 13 de novembro de 2017
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Nº 0800047-04.2017.9.26.0020 - (Controle 6807/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA - TIAGO
RODRIGO BAZILIO X COMANDANTE GERAL DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho de ID 93562
1. Vistos.
2. Ante a informação de ID nº 93514 (ausência de manifestação ministerial depois de reiteradas tentativas),
determino o arquivamento dos autos.
3. Intime-se.
São Paulo, 14 de dezembro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: FABIANA VILAS BOAS OABSP 310010
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
Nº 0800243-71.2017.9.26.0020 - (Controle 7216/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JEFFERSON FERREIRA ROQUE X COMANDANTE DO CPAM-6
(AD) - Despacho de ID 98266: