TJMSP 02/02/2018 - Pág. 38 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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4. P.R.I.C.
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. WARLEY FREITAS DE LIMA - OAB/SP 219653, FLAVIO VIEIRA LIMA - OAB/SP 382032.
Procurador do Estado: Dra. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico nº 0800179-61.2017.9.26.0020 (Controle nº 7089/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - SIMONE PEREIRA MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 92965:
"I. Vistos.
II. Não obstante o inserto no "decisum" interlocutório alocado no ID 89628, a autora ofertou petição
nominada de réplica (ID 92427).
III. Repiso, neste átimo, a minha decisão interlocutória de adrede (ID 89628), devendo, portanto, o feito ser
remetido conclusos para a confecção da sentença.
IV. Antes, porém, intimem-se as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, do inteiro teor do jaez.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, no final da noite desta sexta-feira
(15.12.2017), por volta das 21h30min."
São Paulo, 15 de dezembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico nº 0800209-96.2017.9.26.0020 (Controle nº 7144/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO PAOLUCI MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB)
- Despacho de ID 96067:
"1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Aguarde-se o decurso do prazo para a Ré apresentar resposta.
3. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), feito à conclusão.
4. Intime-se."
São Paulo, 11 de janeiro de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP 285204, CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, JAIME ANTUNES DE
OLIVEIRA - OAB/SP 285204.
Processo Eletrônico nº 0800222-72.2017.9.26.0060 (Controle nº 7145/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RB) - Despacho de ID 94252:
"I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Contestação alocada no ID 93634, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de prejudicial de
mérito.
III. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).
IV. Antes, porém, de remeter o feito para a lavratura de sentença, entendo, neste caso concreto, que se
deva intimar o autor para se pronunciar, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o corporificado no
jaez, mormente a documentação trazida pela ré.
V. Após, com ou sem o pronunciamento do autor, encaminhe-se o feito conclusos, para a confecção de
sentença.
VI. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico."
São Paulo, 15 de janeiro de 2018