TJMSP 05/02/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(AL) - Despacho de fls. 608:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 18/01/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: FL.70)
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO Nº 1020353-94.2014.8.26.0053 - (Controle 6161/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSELINO DA SILVA X FAZENDA PUCLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AL) - Despacho de fls. 324:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 319, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 104.
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
SP, 16/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: PATRICIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO OABSP 189051 E ALEXANDRE GOMES
NEPOMUCENO OABSP 275418
Procuradores do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327, NATALIA PEREIRA
COVALE OABSP 302427 E FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002607-20.2015.9.26.0020 (Controle nº 6135/2015) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AMARILDO DE ALENCAR LEITE, EDMAR DA SILVA VIEIRA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 20:
“I - Vistos.
II – Recebo a peça de fls. 02/05 e seguintes como impugnação ao cumprimento da sentença.
III – Com fulcro no artigo 525, § 6º do CPC, atribuo efeito suspensivo a presente execução, tendo em vista
ser a executada a FPESP, sendo que o prosseguimento da marcha executiva, pode ser suscetível de
causar dano de difícil ou incerta reparação.
IV – Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias.
V – Intimem-se.”
São Paulo, 29 de janeiro de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP 232496, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0002278-13.2012.9.26.0020 (Controle nº 4591/2012) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - LUIZ CLAUDIO CAMARA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 327:
“I – Vistos.
II – Uma vez que se processa em separado a obrigação de pagar honorários sucumbenciais, intime-se
novamente o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar honorários pela requerida.
III – Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 30 de janeiro de 2018.