TJMSP 06/02/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
SP, 14/12/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E VITOR HANNA PEREIRA OABSP 357509
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO Nº 0001769-77.2015.9.26.0020 - (Controle 6033/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER
HENRIQUE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 251:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 243, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 19.
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
SP, 14/12/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720 E PAULO ROBERTO ROSSETTI
OABSP 353726
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO Nº 0002887-59.2013.9.26.0020 - (Controle 5109/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 610:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 606, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 161.
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
SP, 14/12/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: FLS. 79), WEVERSON
FABREGA DOS SANTOS OABSP 234064 (Substabelecimento: FLS. 79) E SUELEN CRISTINA FERREIRA
OABSP 250895 (Substabelecimento: FLS. 79)
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E FILIPE PAULINO MARTINS
OABSP 329160
Processo nº 0006539-55.2011.9.26.0020 (Controle nº 4270/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ENRIQUE ARTUR
ALVES RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 52:
I - Vistos.
II - Apense-se aos autos da execução, certificando-se em ambos os feitos.
São Paulo, 29 de janeiro de 2018 .
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, LEANDRO
GUEDES MATOS - OAB/SP 327025.
Processo nº 0006539-55.2011.9.26.0020 (Controle nº 4270/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ENRIQUE ARTUR
ALVES RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 262:
I – Vistos.
II – Superada a impugnada à execução para pagamento de quantia certa, revogo a suspensão da presente
execução (v. apenso).
III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo
9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira.
IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é
portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12.