TJMSP 08/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2381ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900137-80.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001703/2017 - Processo de origem: 072213/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FLAVIO AYRES EX-2.SGT PM RE 116297-7
Advogado(s): FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OABSP 113778
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900067-63.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001678/2017 - Processo de origem: 066090/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO SOARES BELLINI EX-SD 1.C PM RE 129012-6
Advogado(s): ALEXANDRE CARTOLARI, OABSP 238406 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900104-90.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001696/2017 - Processo de origem: 053400/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HALBERT WILLIANS FRANCO EX-SD 1.C PM RE 113990-8
Advogado(s): JOÃO CARLOS LEAL JUNIOR, OABSP 390404 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900150-79.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001710/2017 - Processo de origem: 075444/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GUSTAVO CARDOSO ASTOLPHO EX-SD 1.C PM RE 148621-7
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 , FERNANDA FERNANDES FERREIRA,
OABSP 336457, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
AGRAVO REGIMENTAL nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (nº 000325/2017 - Processo de origem:
079673/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ANDRE RODRIGUES DA SILVA SD 1.C PM RE 155510-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 316