TJMSP 14/02/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2383ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003345-38.2015.9.26.0010 (Nº 279/18 -RESE 1278/17
- Proc. de origem nº: 75654/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 720/732
Interessados: Mario Alessandro Camolesi, 1º Sgt PM RE 102496-5; Aysler Guilherme Abelar, Sd PM RE
119078-4; Rodrigo Cesar Destro Fidencio, 2º Sgt PM RE 127106-7; Heverton Alexandre Pezzato Barbosa,
Cb PM RE 133483-2; Diego Zanoni Michelotto Cb PM RE 135618-6; Fabiano Soares de Souza, Cb PM RE
990502-2; Henrique de Rossi Windlin, 1º Ten PM RE 140948-4.
Advs.: CRISTINA MATOS LOURENÇO, OAB/SP 229.530 (Dativo) (PMs Mario, Aysler, Rodrigo, Heverton,
Diego e Fabiano); FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PM Henrique).
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam os advogados acima, intimados a impugnar os
presentes embargos.
1ª AUDITORIA
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam V. Sas. intimadas a oferecerem quesitos, caso queiram, que instruirão a carta precatória a
ser expedida para oitiva de testemunha de defesa para a comarca de Poços de Caldas/MG.
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam V. Sas. intimadas das Teleaudiências designadas para o dia 14/03/2018 às 13h30s, no
Fórum Federal de Franca/SP; e no dia 15/03/2018, às 13:30hs no Fórum Estadual de Ribeirão Preto
concomitante com o Fórum Estadual de Bauru/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003199-45.2007.9.26.0020 (Controle nº 1412/2007) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CLAUDINEI DE ALMEIDA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
fls. 500:
"I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 495 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 167.
IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
V - Intimem-se. "
São Paulo, 31 de janeiro de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA - OAB/SP 163545, CARLOS
AUGUSTO DE MELLO ARAUJO - OAB/SP 172033.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800016-24.2018.9.26.0060 - (Controle 7246/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA MARCO CRUCILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 100645: