TJMSP 16/02/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800128-61.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004253/2017 Processo de origem: 006604/2016 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEXANDRE SCHUBERT 1.TEN PM RE 118453-9
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800052-26.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004258/2017 Processo de origem: 006819/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DUMBER CIRO PEREIRA DE SOUZA EX-CB PM RE 913891-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800037-91.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004259/2017 Processo de origem: 006442/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
Apelado(s): ROBERTO DA COSTA LOBO BENFATTI 1.TEN PM RE 121916-2
Advogado(s): MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO, OABSP 357345
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800159-07.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004265/2017 Processo de origem: 006684/2016 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE RIBEIRO RES 2.TEN PM RE 811801-9
Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE, OABSP 190518 , EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE, OABSP 232615, JOAO BAPTISTA CATALANI NETO, OABSP 332639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800148-52.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004274/2017 Processo de origem: 006663/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANSELMO FERREIRA CABA RES 2.TEN PM RE 900680-0
Advogado(s): LILIANE MORAIS RAMOS, OABSP 343016, ALLAN CESAR RIBEIRO, OABSP 346449
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800147-67.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004275/2017 Processo de origem: 006662/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO