TJMSP 19/02/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.02.16 19:14:50 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 462/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (14 a 16 de fevereiro de 2018)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900031-84.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2686/18 – Proc. 69.431/13 – 4ª Aud.). Impte: Abelardo
Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte: Rogerio Carbonari Calderari, Major PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (Nº 253/17 – RSE 1210/17 – 76204/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Edmar Cirino
Novaes. Sd PM. Advs.: Karina Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
275/284.
FEITOS DE MATÉRIA CIVIL redistribuídos (14 a 16 de fevereiro de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800065-25.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4371/18 – MS 6844/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: João Luiz
Silvestre dos Santos, Cb PM. Advs.: Marcelo Cypriano, OAB/SP 326.669 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 16 de fevereiro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900029-17.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2685/18 – Proc. 82317/17 – 3ª Aud.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outro. Pacte: Paulo Martucci de Azevedo, 1º Ten PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 3ª Aud.
da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (Nº 462/18 –
Rev. Criminal nº 283/17 – 55996/09 - 1ª Aud.). Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM,
interdito representado por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato. Advs.: Luiz de Vitto, OAB/SP 063.601 e
outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 193/203.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000372-38.2018.9.26.0000 (Nº
614/18 – Exec. 0400021-83.2014.9.26.0050 - Nº 3397/14 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de
fls. 206v/210 e 227. Sentenciado.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos