TJMSP 21/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900005-86.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002677/2018 - Processo de origem: 079347/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Paciente(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELACAO nº 0002791-69.2016.9.26.0010 (nº 007408/2017 - Processo de origem: 078715/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO CESAR DA SILVA CB PM RE 941043-A
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OABSP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0000128-23.2017.9.26.0040 (nº 007417/2017 - Processo de origem: 079718/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO MONTEIRO COSTA NETO CB PM RE 965652-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (nº 007433/2017 - Processo de origem: 076497/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 209, ''caput'' c.c. o artigo 223, na forma do art. 70, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE PINHEIRO GARCIA CB PM RE 135645-3
Advogado(s): JOSÉ JAILSON DOS PASSOS, OABSP 355359
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo defensivo, redimensionando, de ofício, a pena imposta, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (nº 000461/2018 - Apelação nº 7369/17 Processo de origem: 074388/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8, SERGIO ZDRILIC DE OLIVEIRA REF
CB PM RE 915277-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 , SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP
154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883 e outros