TJMSP 22/02/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): RICARDO GOMES CESARIM SD 1.C PM RE 150130-5
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800008-81.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004328/2017 Processo de origem: 006726/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CLOVIS VITORINO PEREIRA EX-CB PM RE 105140-7
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 07
DE MARCO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900027-18.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001569/2016 - Agr. Reg. nº 240/13 - Apelação nº 6533/12 - Processo de
origem: 053571/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CRISTIANO DOS SANTOS ROBLE EX-SD 1.C PM RE 109500-5
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-48.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001677/2017 - Apelação nº 7252/16 - Processo de origem: 066090/2012 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IURI CRUZ EX-SD 1.C PM RE 118207-2
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OABSP 196985 (Dativo)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900058-04.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001680/2017 - Apelação nº 6866/14 - Processo de origem: 052982/2008 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 967002-5
Advogado(s): SAMUEL MAIA FRANCISCO, OABSP 328306 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (nº 000228/2017 Processo de origem: 078775/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANDERSON DOS SANTOS RAUL CB PM RE 107140-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 156/165
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (nº 000254/2017 Processo de origem: 071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9