TJMSP 23/02/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2390ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Processo de origem: 006636/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DARIO DOS SANTOS ZAPATA EX-SD 1.C PM RE 910512-3
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129914
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 103605)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800027-24.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004125/2017 Processo de origem: 006390/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ALEXANDRE GERALDO PEREIRA DE MORAES EX-SD 1.C PM RE 114569-0
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OAB/SP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OAB/SP 237340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, com declaração de voto, que dava provimento.
Sem voto o E. Juiz vice-presidente, no exercício da presidência, Orlando Eduardo Geraldi”. (ID 98742 e ID
100257)
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (Controle nº 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES, CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 301:
“I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC e dos documentos juntados aos autos (fls.
298/300).
III – Após, sigam os autos conclusos.”
São Paulo, 19 de fevereiro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX - OAB/SP 366711, LUIS ALBERTO FILARDI - OAB/SP
369611.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800144-04.2017.9.26.0020 - (Controle 7013/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALTAIR JOSE DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 102889:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 102887), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Diante da juntada da declaração de hipossuficiência, ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita.
III. Intimem-se."
São Paulo, 21 de fevereiro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito