TJMSP 26/02/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.02.23 19:18:59 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 464/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de março de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (19 a 23 de fevereiro de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior para o Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900032-69.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2687/18 – Proc. 75666/15 – 4ª Aud.). Impte: Jakson
Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005. Pactes: Sander Maciel Rui, Cb PM; Tiago Frabicio de Lima, ex-Sd
PM; Milton Sebastião Vieira, 1º Sgt. PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (19 a 23 de fevereiro de 2018)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800093-90.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4378/18 – AO 6908/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Adilson Luis
Eugenio, ex-Cb. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800059-92.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4376/18 – AO 6827/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Christian Tales
Silva de Paiva Ramos, ex-Sd. Advs.: Adriana Aparecida Carvalho, OAB/SP 174.806 e outra. Apda.: a Faz.
Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama para o Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800164-69.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4377/18 – AO 7030/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Osvaldo Mendes
Pinto Neto, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de fevereiro de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900036-09.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2688/18 – Proc. 2795/11 – Cecrim). Impte/Pacte: Victor Hugo dos Santos Gomes,
ex-Sd PM. Autoridade Coatora: Juiz do E. Trib. da JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900032-69.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2687/18 – Proc. 75666/15 – 4ª Aud.). Impte: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP
199.005. Pactes: Sander Maciel Rui, Cb PM; Tiago Fabricio de Lima, ex-Sd PM; Milton Sebastião Vieira, 1º
Sgt. PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.