TJMSP 26/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELAÇÃO Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº 7483/18 – Proc. 76199/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edivaldo
Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003103-52.2016.9.26.0040
(Nº 278/18 – Apel. 7403/17 – 78937/16 – 4ª Aud. Embgte.: Edvaldo Teixeira Goes, Cb PM. Adv. Carlos
Campanari, OAB/SP 280.761. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 172/178.
APELAÇÃO Nº 0001201-64.2016.9.26.0040 (Nº 7482/18 – Proc. 77306/16 – 4ª Aud.). Apte.: Aparecido
Andrade Silva, Cb Ref PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002445-55.2015.9.26.0010 (Nº 463/18 – RSE 1272/17 – Proc.
74955/15 - 1ª Aud.). Embgtes.: Victor Hugo de Oliveira, Cb PM; Lucas Custodio da Silva, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 860/867.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000032-98.2017.9.26.0010 (Nº 1300/18 – Feito 79635/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 164/176V e 206/219. Interessado: Fábio Frau Bueno, Sub
Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002508-46.2016.9.26.0010
(Nº 277/18 – Apel. 7388/17 – 78427/16 – 1ª Aud. Embgte.: Marcelo Aparecido dos Santos, 3º Sgt Ref PM.
Adv. Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 278/283.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003218-66.2016.9.26.0010 (Nº 1299/18 – Feito 79062/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 203/215V e 246/259. Interessado: Audicierle Oliveira de
Sousa, Sd PM. Adv.: Jorge Assis Benites, OAB/SP 262.084 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001564-17.2017.9.26.0040 (Nº 7481/18 – Proc. 80988/17 – 4ª Aud.). Apte.: Elisangela
Nunes de Souza, Sd PM. Advs.: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo, OAB/SP 282.636 e outros. Apdo.:
o MP.
APELAÇÃO Nº 0001563-62.2017.9.26.0030 (Nº 7487/18 – Proc. 80932/17 – 3ª Aud.). Apte.: José Sandro
Angelo Oliveira Matias da Silva, Sd PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000878-18.2017.9.26.0010 (Nº
1298/18 – Feito 80393/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 455/467 e 524/537.
Interessados: José Thomaz Costa Junior, Cap PM e outros. Adv.: Ademilton Ferreira, OAB/SP 180.332
(Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001680-24.2015.9.26.0030 (Nº 7480/18 – Proc. 74321/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Elton de
Jesus Silva, Cap PM; Deivis Willian Vieira, 1º Ten PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM
Elton); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Deivis). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0003844-85.2016.9.26.0010 (Nº 7486/18 – Proc. 79537/16 – 3ª Aud.). Apte.: Ricardo Benetti
Cotrim, Cb PM. Advs.: Juliana Lais Menezes Crivelaro, OAB/SP 279.047. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000919-82.2017.9.26.0010 (Nº 7485/18 – Proc. 80334/17 – 1ª
Aud.). Apte.: Anderson Atto de Souza. Adv.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000377723.2016.9.26.0010 (Nº 275/18 – RSE. 1260/17 – 79563/16 – 1ª Aud. Embgte.: David Giovani de Souza
Pegoretti, 1º Ten PM. Adv. Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430. Embdo.: o v. Acórdão de fls.
173/180.
APELAÇÃO Nº 0001868-43.2016.9.26.0010 (Nº 7484/18 – Proc. 77868/16 – 1ª Aud.). Apte.: Ademar
Pereira dos Santos, Ref 3º Sgt. PM. Adv.: Cleiton Ferreira de Menezes, OAB/SP 384.373 (Dativo). Apdo.: o
MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (14 a 23 de fevereiro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900033-54.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº 772/18 – Apel nº 4177/17 – AO 6371/16 - 2ª Aud.). Embgte.: Alexandre
Luz Moraes, ex- Sd PM. Adv.: Adair Alves Filho, OAB/SP 116.507. Embgda.: a Faz. Públ. Adv: Renan Tele
Campos de Carvalho, Proc. Estado - OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900034-39.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO