TJMSP 26/02/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-91.2018.9.26.0000
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1769/18 – Proc. 48179/07 - 1ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Cassio Savi Toledo, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900040-46.2018.9.26.0000
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1772/18 – Proc. 77417/16 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Osmar Chile Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900038-76.2018.9.26.0000
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1771/18 – Proc. 48179/07 - 1ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Emerson de Oliveira Baptista, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900071-03.2017.9.26.0000
- REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (1674/2017 – Proc. de origem nº 66090/2012 –
4ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Fabio Luiz dos Santos, Ex-1.Sgt PM RE 914906-6
Adv.: JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OAB/SP 142.187
Desp. ID 100367:1. Vistos. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 3. Após, tornem conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018.(a)PAULO PRAZAK,
Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900257-26.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (134/2017 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6348/16 – 6ª Aud. Cível)
Autor: Leandro Ribeiro Martins, Ex-Sd PM RE 932443-7
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 103940: 1. Vistos. 2. Partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse processual, além
dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que dou o feito por saneado. 3.
Indiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se é o caso de julgamento antecipado do mérito (art. 355,
CPC/2015), ou, nos termos do art. 369 e seguintes do CPC/2015, especifiquem, de modo concreto e
justificado, quais provas pretendem produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido, sob pena de preclusão. 4. Intime-se. São Paulo/SP, 22 de fevereiro de 2018. (a) Orlando Eduardo
Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (nº 000461/2018 - Apelação nº 7369/17 Processo de origem: 074388/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8, SERGIO ZDRILIC DE OLIVEIRA REF
CB PM RE 915277-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 , SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP
154676, MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290883 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2161/2178V
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.