TJMSP 26/02/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO INOMINADO nº 0000989-02.2017.9.26.0010 (nº 000214/2017 - Processo de origem:
080437/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 139/151
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900318-81.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000768/2017 - Processo de origem: 006325/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FABIO PRADO DOS SANTOS EX-CB PM RE 902315-1
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OAB/SP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OAB/SP 380566
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 104559)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900301-45.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000763/2017 - Processo de origem: 004913/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PAULO CESAR ALBINO EX-SD 1.C PM RE 966325-8, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA EXSD 1.C PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OAB/SP 272974, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295940
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 104724)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900323-06.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000769/2017 - Processo de origem: 027630/1986 - INQUERITO POLICIAL MILITAR – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado), THIAGO DE PAULA LEITE,
OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
Embargado(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES FILHO EXPM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OAB/SP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225269
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 104722)
1ª AUDITORIA
Nº 0000960-49.2017.9.26.0010 (Controle 80457/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: SD 1.C DAVI DE OLIVEIRA