TJMSP 01/03/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2394ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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IV. Sem prejuízo ao item II, deve a requerente informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se possui os nomes
completos das herdeiras do Dr. Pedro Alves Cabral (Sras. Elaine e Viviane).”
São Paulo, 05 de fevereiro de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): JEAN CARLOS NOGUEIRA - OAB/SP 297252, FILIPE CHINAGLIA FRANCO - OAB/SP
328176.
Processo nº 0003541-90.2006.9.26.0020 (Controle nº 1139/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RICARDO BATISTA BINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de
levantamento requerido às fls. 354/355 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido
expedido ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM
JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 28/02/2018.
Advogado(s): Dr(s). JEAN CARLOS NOGUEIRA - OAB/SP 297252, FILIPE CHINAGLIA FRANCO - OAB/SP
328176.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800142-34.2017.9.26.0020 - (Controle 7008/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANTONIO CARLOS VERMELHO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(HF) - Despacho de id 102164:
I – Vistos.
II – Trata-se de requerimento de início da fase de cumprimento de sentença – execução de obrigação de
pagar honorários sucumbenciais (ID nº 101823/101825).
III – Verifica-se que o peticionamento está em nome do autor e não do i. Causídico.
IV – Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 535 do CPC, para que
pague ao autor o valor de R$ 832,35 (oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) ou apresente
a devida impugnação.
V – Após, nova conclusão.
SP, 21/02/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OABSP 260641, JORGE LUIZ ALVES OABSP 301821
E DANILO DUARTE DE OLIVEIRA OABSP 378031
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800003-48.2018.9.26.0020 - (Controle 7225/2018) - HABEAS CORPUS
(CÍVEL) - ALEX ROBERTO PADOVANI X COMANDANTE DO 12º GB
(HF) - Despacho de id 102945:
1. Vistos.
2. Digam as partes sobre a informação da Administração constante do ID 103154 e ID 103155, dando conta
de que o paciente foi exonerado a pedido.
3. Intimem-se.
SP, 26/02/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo eletrônico nº 0800071-32.2017.9.26.0020 - (Controle
6859/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ESTER LUCHESI HERMENEGILDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF)
R. despacho contido no ID 103759:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 103672).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.”
São Paulo, 28 de fevereiro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.