TJMSP 05/03/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2396ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.03.02 19:12:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 465/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz Avivaldi Nogueira
Junior, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 10 e 11 de março de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 1º de março de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE ORIGEM CIVEL entrados e redistribuídos (26 de fevereiro a 02 de março de 2018)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900045-68.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 579/18 – AO 7279/18 – 2ª Cível). Agvte.:
Ana Paula Janine, Cb PM. Adv.: Giseli Apparecida Schiavon, OAB/SP 219.175. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900047-38.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
580/18 – AO 7230/18 – 2ª Cível). Agvte.: Marcos Vinicius Ribeiro Freire, ex-Sd PM. Advs.: José Aparecido
Correa, OAB/SP 301.658 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 de fevereiro a 02 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003428-90.2017.9.26.0040 (Nº
1301/18 – Feito 82590/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 30. Indiciado: Noel Liel de
Melo, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003345-38.2015.9.26.0010 (Nº 279/18 – RSE. 1278/17
– 75654/15 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Justiça. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 720/732. Interessados: Mario
Alessandro Camolesi, 1º Sgt PM e outros. Advs.: Cristina Matos Lourenco, OAB/SP 229.530 (Dativo); Flávia
Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025.
APELAÇÃO Nº 0002104-95.2017.9.26.0030 (Nº 7489/18 – Proc. 81454/17 – 3ª Aud.). Apte.: Rene Dias, Cb
PM. Advs.: Valdemar Marcos Rodrigues, OAB/SP 380.183 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002911-85.2017.9.26.0040 (Nº 470/18 – Proc.
82105/17 – 4ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Indiciado: Mauro Donizetti Ribeiro, 1º Sgt PM.
APELAÇÃO Nº 0001356-33.2017.9.26.0040 (Nº 7488/18 – Proc. 80723/17 – 4ª Aud.). Apte.: Ronaldo
Francisco Bezerra, 1º Sgt PM. Advs.: Lucas Ferreira Farinassi, OAB/SP 320.695 e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002340-85.2015.9.26.0040 (Nº 7494/18 – Proc. 74855/15 – 4ª Aud.). Apte.: Luciano
Aparecido Santos de Souza, Cb PM. Advs.: Ellison da Silva Stelato, OAB/SP 220.392 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003231-68.2017.9.26.0030 (Nº 469/18 – Proc.
82394/17 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Indiciado: Vinicius Cacace Souza, ex-Sd PM.
APELAÇÃO Nº 0005086-50.2014.8.26.0037 (Nº 7493/18 – Proc. 72516/14 – 3ª Aud.). Aptes.: Sandro
Benedito de Souza, Cb PM; Paulo Sergio de Arruda, 1º Sgt PM. Advs.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439