TJMSP 05/03/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2396ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900044-83.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2689/18 – Proc. 78627/16 – 4ª Aud.). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735. Pacte: Eduardo Capel Jardim Gomes, 2º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da
JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002356-98.2017.9.26.0030 (Nº 468/18 – Proc. 81650/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Indiciada: Ivy Alexandra Oliveira da
Silva, Cb PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001866-13.2016.9.26.0030 (Nº 473/18 – Proc. 77889/16 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Indiciado: Felipe Creso Pereira, Cb PM.
APELAÇÃO Nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (Nº 7492/18 – Proc. 78580/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Davi Luca
Jacinto, Sd PM; Wander Cristiano da Silva, Cb PM. Advs.: Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP
349.505 (PM Davi); Daniel Dixon de Carvalho Maximo, OAB/SP 209.031 (PM Wander). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000318061.2016.9.26.0010 (Nº 276/18 – Apel. 7406/17 – 79019/16 – 4ª Aud). Embgte.: Henrique Melo dos Santos,
Cb PM. Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 164/173.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001490-90.2017.9.26.0030 (Nº 472/18 – Proc. 80818/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Indiciado: Luiz Fernando Melo Vianna,
Sd PM.
APELAÇÃO Nº 0000538-81.2017.9.26.0040 (Nº 7491/18 – Proc. 80051/17 – 4ª Aud.). Apte.: Ronaldo
Ribeiro Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003155-14.2017.9.26.0040 (Nº
1302/18 – Feito 82377/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 76 e 100. Indiciado:
Luciana Neris da Silva, Cb PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003713-16.2017.9.26.0030 (Nº 471/18 – Proc. 82839/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Indiciados: Carlos Albino Simões, Cb
PM; Carlos Alberto de Matos Silva, Cb PM; Fernando Di Carlo, 1º Sgt PM; Ricardo Veríssimo de Oliveira, Sd
PM.
APELAÇÃO Nº 0000218-31.2017.9.26.0040 (Nº 7490/18 – Proc. 79794/17 – 4ª Aud.). Aptes.: Rafael da
Silva Freire, Sd PM; Marco Aurelio de Queiroz, Major Res PM; Sidney Barbosa, Sub Ten Ref PM; Henrique
Gibin de Almeida, Sub Ten PM; Iara Palopoli da Silva, Cb PM. Advs.: Luciano Bernardes de Santana,
OAB/SP 204.056 (PM Rafael); Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 (PMs Marco e Sidney); Manoel
Cavalcante Lucena Junior, OAB/SP 373.024 (PMs Henrique e Iara). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 de fevereiro a 02 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900046-53.2018.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA (142/18 – AO 4402/11 – 2ª Aud. Civel). Autores.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM;
Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 e outros. Ré.: a
Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003754-52.2013.9.26.0020 (4384/18 – AO 5208/13 – 2ª Aud.
Civel). Apte.: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP
256.745 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
302.130 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800020-95.2017.9.26.0060 APELAÇÃO (4379/18 – AO 6749/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Francisco Antunes de Paula, ex-Sd. Advs.:
Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho
- Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800145-63.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4382/18 – AO