TJMSP 06/03/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2397ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900305-82.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000577/2017 - Processo de origem: 007172/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): JOSE VALDEIR ALARCAO 1.SGT PM RE 971536-3
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OAB/SP 360012 , REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OAB/SP 380566, WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES, OAB/SP 402013
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 Proc. Estado, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 106488)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800159-07.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004265/2017 Processo de origem: 006684/2016 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE RIBEIRO RES 2.TEN PM RE 811801-9
Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/SP 190518 , EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE, OAB/SP 232615, JOAO BAPTISTA CATALANI NETO, OAB/SP 332639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 106492)
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 179,37 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Instrução
Normativa nº 01/18 STJ; Se ao STF: custas: R$ 198,95, de acordo com o RISTF e a Res nº 606/18 – STF.
1ª AUDITORIA
Nº 0001204-75.2017.9.26.0010 (Controle 80616/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB ELIAS SIMAO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento (2ª designação) para o dia 28/03/2018,
às 16:30 horas.
Nº 0002516-86.2017.9.26.0010 (Controle 81818/2017) - 1ª Aud. - SPB
Acusado: CB ANTONIO JARBAS VIEIRA
Advogado: Dr(a). SILVIO MATHIAS JACOB OAB/SP 205988
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientifica do r. despacho de fls. 286/289 que indeferiu diligências ofertadas
pela defesa, bem como intimada para se manifestar nos fins preconizados no artigo 428 do CPPM.
Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Controle 73907/2015) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C FELIPE CHAGAS CABRERA e outro
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 08 de março de 2018 às 14h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0000656-89.2013.9.26.0010 (Controle 66808/2013) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB SERGIO BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a informar o endereço da testemunha Cel PM Nilson Giraldi, no
prazo de 3 (três) dias, por se tratar de militar inativo.