TJMSP 08/03/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Prazak”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900199-23.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000131/2017 - Processo de origem: 005037/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): VANDERLEI CESAR DE SOUZA REF SD 1.C PM RE 913959-1
Advogado(s): ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA, OABSP 181582, MARCELO RENATO DAMIN, OABSP
260204, TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA, OABSP 350565, SERGIO TASSIN, OABSP 390800
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida pela Fazenda Pública e, no mérito, em julgar improcedente a
ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900010-11.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002680/2018)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639, BRUNO DE PAULA MATTOS, OAB/SP
399951
Paciente(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 108671)
1ª AUDITORIA
Nº 0001805-81.2017.9.26.0010 (Controle 81178/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCOS SALES SILVA
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento designada para o dia 03/04/2018, às
15:30 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800166-62.2017.9.26.0020 (Controle nº 7059/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PAULA KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RB) - Despacho de ID 104769:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 104711).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se. "
São Paulo, 06 de março de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.