TJMSP 09/03/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
002686/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): ROGERIO CARBONARI CALDERARI MAJ PM RE 891173-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003525-16.2017.9.26.0000 (nº 000460/2017 - Processo de origem:
081717/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 87 E 107
Reu(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO EX-PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166, SANDRO RODRIGUES PONTES, OABSP
343432
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003669-87.2017.9.26.0000 (nº 000612/2017)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 34V E 39V/40
Sentenciado(s): NILTON CESAR NOGUEIRA EX-CB PM RE 883505-5
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0003390-04.2017.9.26.0000 (nº 002/2017 - Processo de origem:
081717/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Requerente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Requerido(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
Interessado(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO EX-PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166, SANDRO RODRIGUES PONTES, OABSP
343432
APELACAO Nº 0003384-08.2016.9.26.0040 (nº 007442/2017 - Processo de origem: 079161/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELIAS SURIANO DE SOUZA CB PM RE 990768-8
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0000848-87.2017.9.26.0040 (nº 007445/2017 - Processo de origem: 080267/2017 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LEANDRO TARTARINI DE SOUZA 3.SGT PM RE 130678-2
Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DA SILVA, OABSP 361403
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001872-51.2014.9.26.0010 (nº 001273/2017 - Processo de origem:
071221/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO