TJMSP 09/03/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-70.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001686/2017 - Apelação nº 7157/15 - Processo de origem: 073646/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR REF 3.SGT PM RE 951152-A
Advogado(s): SILVANIA FERREIRA DA SILVA, OABSP 330065 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900065-93.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001689/2017 - Apelação nº 6265/10 - Processo de origem: 055990/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO MIRANDA VIEIRA EX-SP PM RE 975673-6
Advogado(s): JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OABSP 068462 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900185-39.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001719/2017 - Emb. Decl. 436/17 - Apelação nº 7243/16 - Processo de origem:
074328/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DE FREITAS MARXIMO EX-PM RE 113667-4
Advogado(s): SONIA MARIA GIOVANELI, OABSP 083266 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900193-16.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001724/2017 - Apelação nº 7267/16 - Processo de origem: 070094/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA SD 1.C PM RE 137261-A
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , WELINGTON ZAMPERLIN
BARBOSA, OABSP 337499, EMERSON LISARDO, OABSP 345757
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900177-62.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000130/2017 - Processo de origem: 005070/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADIDOS/AGREGADOS E ADJUNTOS
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): WILTON CARVALHO DE SANTANA EX-SD 1.C PM RE 973573-9
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 22 DE MARCO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900024-92.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002683/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): ROGERIO CARBONARI CALDERARI MAJ PM RE 891173-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO
JUDICIAL
ELETRÔNICO
Nº 0900031-84.2018.9.26.0000
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HABEAS
CORPUS (nº