TJMSP 09/03/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Renato)
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): RENATO RABELLO OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137928-3, TIAGO LUIZ DE FREITAS SD 1.C
PM RE 138072-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, RODRIGO LUIZ MENÃO, OABSP
183945, DIEGO LUIZ DE FREITAS, OABSP 296729
APELACAO Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (nº 007452/2017 - Processo de origem: 079867/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 240, parágrafo 6º, inciso II, (p/ 4 vezes), c.c. o artigo 30, inciso II e parágrafo único, ambos do
Código Penal Militar
Apelante(s): THIAGO LEMOS RAMOS EX-SD 2.C PM RE 156058-1
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO INOMINADO Nº 0001858-62.2017.9.26.0010 (nº 000226/2017 - Processo de origem:
081228/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 69/81V
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003892/2016 Processo de origem: 006249/2015 - AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JEAN CAMILO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922341-0
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800166-96.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004270/2017 Processo de origem: 006703/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): LAILSON MATIAS DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 887591-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800004-67.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004311/2017 Processo de origem: 006714/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado