TJMSP 09/03/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800031-27.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004312/2017 Processo de origem: 006773/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA EX-SD 1.C PM RE 976137-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 21
DE MARCO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900036-09.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002688/2018 - Processo de origem: 002795/2011 - CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Impetrante E Paciente(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES EX-SD 1.C PM RE 110976-6
Autoridade Coatora(s): O JUIZ DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
REVISAO CRIMINAL Nº 0002796-87.2017.9.26.0000 (nº 000284/2017 - Processo de origem: 024507/1999
- 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): ALMIR JOSE LOPES EX-PM RE 894435-A, CLAUDEMAR RIBEIRO FERRAZ EX-3.SGT
PM RE 923383-A
Advogado(s): PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
REVISAO CRIMINAL Nº 0003392-71.2017.9.26.0000 (nº 000286/2017 - Processo de origem: 062955/2011
- 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): EDUARDO ANTONIO ALVES EX-PM RE 934141-2, VANDE FOGACA DE LIMA EX-PM
RE 975396-6
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708, EDSON PEREIRA, OABSP
165762
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900045-05.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001673/2017- Apelação nº 7291/16 - Processo de origem: 073099/2015 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AGNALDO GONCALVES ROSA REF 3.SGT PM RE 894686-8
Advogado(s): LUIS FEITOSA DA SILVA, OABSP 373200
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900063-26.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001684/2017 - Apelação nº 6265/10 - Processo de origem: 055990/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDILSON RICARDO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 970785-9
Advogado(s): FERNANDA GADELHA SHIMIZU, OABSP 368965