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0000258-06.2017.9.26.0010

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TJMSP 09/03/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Renato) Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apte/apdo(s): RENATO RABELLO OLIVEIRA SD 1.C PM RE 137928-3, TIAGO LUIZ DE FREITAS SD 1.C PM RE 138072-9 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, R

TJMSP 27/03/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2412ª · São Paulo, terça-feira, 27 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao ap

TJMSP 29/06/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2240ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 28 de junho de 2017. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogados: Dr. LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141.223, Dr. CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161.552, Dr. WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEI

TJMSP 20/03/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003532-08.2017.9.26.0000 (nº 608/2017) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Agravante(s): O MIN

TJMSP 29/03/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud. Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEI

TJMSP 26/07/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2259ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ apura o crime de peculato pelo averiguado. DECIDO 4. O Primeiro pedido da defesa é pela nulidade do processo administrativo a que respondeu o réu, em razão da sua ausência, e que culminou com sua demissão. Toda

TJMSP 21/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2510ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ início, importante frisar a limitação deste Relator em determinar qualquer medida acerca do acesso aos autos do IPM referido. Isso porque, encontrando-se os autos na Corregedoria da Polícia Militar, qualquer que

TJMSP 11/05/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento redesignado para o dia 01º de junho de 2.017, às 15h30min, neste Juízo. Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (Controle 79867/2017) - 4ª Aud. Acusado: SD 2.C THIAGO LEM

TJMSP 21/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000200-71.2015.9.26.0010 (Nº 1279/17 – Feito 73164/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 258/270

TJMSP 06/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Da

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