TJMSP 12/03/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.03.09 20:00:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 17.1.000001063-1
Interessado: Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante - Juiz de Direito
Despacho: Ante à desistência expressa do recurso, arquive-se o presente processo. Dê-se ciência ao
interessado. Cumpra-se.
Processo SEI nº 17.1.000002407-1
Sindicância objeto da Portaria nº 241/2017 AssPres
Despacho: Aprovo o Relatório da lavra do MM. Juiz de Direito, Dr. Dalton Abranches Safi, Presidente do
Feito; Arquive-se. Dê-se ciência aos interessados.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 466/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 17 e 18 de março de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de março de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (05 a 09 de março de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900051-75.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2691/18 – Proc. Exec. Crim. 050017082.2017.9.26.0050 – Cecrim). Impte/Pacte: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090005260.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2692/18 – Proc. 77615/16 – 4ª Aud.). Impte: Wanderley Alves
dos Santos, OAB/SP 310.274. Pacte: Victor Hugo Piccini, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª
Aud. da JME
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (05 a 09 de março de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900050-90.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 581/18 – AO 5542/14 – 2ª Cível). Agvte.: a
Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado -OAB/SP 181.735 e outro. Agvda.: Liz Machado
Cypriano, Cb PM. Advs.: Marcelo Cypriano, OAB/SP 326.669 e outro.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003842.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4385/18 – AO 6791/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Cleber Batista Melo, ex-Sd
PM. Adv.: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestini, OAB/SP 357.357. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana