TJMSP 12/03/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 09 de março de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001142-49.2010.9.26.0020
(2526/2011 - Ação Ordinária nº 3402/2010 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Augusto da Silva Filho, Ex-Sd PM RE 773344-5
Adv(s).: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv(s).: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OAB/SP 138.620 (Proc. Estado);
FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTE E DE NULIDADE Nº 000329984.2012.9.26.0000 (93/2012 - opostos nos Embargos de Declaração nº 247/2012 - Agravo de Execução
Penal nº 498/2012 - Proc. de origem nº 2888/2012 - CECrim)
Embgte.: Neymar Pereira dos Santos, Cap PM RE 972378-1
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 46/51
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório de Execuções Criminais. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. (a) PAULO
PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 0002648-32.2006.9.26.0010 (159/2009 - interposto
no Habeas Corpus nº 2116/2009 - Proc. de origem nº 46162/2006 - 1ª Aud.)
Agrvte.: Eliana Chinaglia Gossi, Ex-Sd PM RE 953005-3
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agrvda.: a r. decisão de fls. 28 e verso
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 20 de fevereiro de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NA
REPRESENTACAO
PARA
DECLARACAO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0004182-31.2012.9.26.0000 (34/2012 - Proc. de origem nº
2969/1996 - 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo - TJSP)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sergio Virginio Spada, 2º Ten Res PM RE 830837-3
Adv.: CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. acórdão de fls. 117/124, da r. decisão de fls. 145/148, das r. decisões do E.
STF (fls. 160v/163v e 171 a 177v), e da certidão de trânsito em julgado (fl. 178v) ao Exmo. Sr. Governador
do Estado, ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, arquivem-se os autos.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002276-13.2012.9.26.0030 (6999/2014 - Proc. de origem nº
64318/2012 - 3ª Aud.)
Apte.: Willian Galan de Lima, Ex-Sd PM RE 119712-6
Adv(s).: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 872v encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.