TJMSP 14/03/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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- intimem-se o impetrante e a Fazenda Pública;
-deixo de intimar o Ministério Público, ante a manifestação de ID 97924, p. 5;
- P.R.I.C.
SP, 12/03/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que a(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
3ª AUDITORIA
Nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (Controle 79002/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C NELSON CARVALHO DE JESUS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO
OAB/SP 307539
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada a audiência de oitiva de 05 (cinco)
testemunhas de defesa e interrogatório dos réus para o dia 22/03/2018, às 13h30min, neste Juízo.
Nº 0002032-45.2016.9.26.0030 (Controle 78025/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22/03/2018, às 14:30 h, para a Sessão de Julgamento,
neste Juízo da 3ª Auditoria Militar.
4ª AUDITORIA
Nº 0001751-25.2017.9.26.0040 (Controle 81099/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT JEAN CARLOS DA SILVA
Advogados: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632 e Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA
RIBEIRO OAB/SP 310351
Assunto: Prosseguimento da instrução Criminal designado para o dia 19 de ABRIL de 2018, às 15h30min
Nº 0004282-94.2011.9.26.0040 (Controle 61524/2011) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB RUDINEI LOPES MAFRA e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias se têm interesse
na devolução dos aparelhos de telefonia celular apreendidos nos autos, comprovando-se a origem lícita.
Processo nº: 0001345-04.2017.9.26.0040 (Controle 80737/2017) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT PM REGINALDO JOSÉ DE MELO e SD PM RICARDO SANTOS WILHAMANS CAMPOS
Advogados: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e Dr. ALEX SANDRO
OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento designado para o dia 23 de abril de 2018, às
15h30min, neste Juízo.
Nº 0001302-67.2017.9.26.0040 (Controle 80728/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MURILO BISSOLI SANTOS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada para, em querendo, se manifestar sobre a documentação juntada
às fls. 232/240.