TJMSP 15/03/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2404ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO Nº 0000869-60.2016.9.26.0020 - (Controle 6364/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - SUELI MARIA DA SILVA ALVES BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AL) - Despacho de fls. 169:
I – Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 168), arquivem-se os autos.
III. Intimem-se.
SP, 09/03/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: RICARDO BRUNO DE PROENCA OABSP 249876 E ALEXANDRE MARQUES FRIAS OABSP
272552
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
PROCESSO Nº 0003351-78.2016.9.26.0020 - (Controle 6639/2016) - HABEAS CORPUS - CARLOS
DIEGO DA SILVA X COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
(AD) - Despacho de fls. 137:
"I - Vistos.
II - Ante a ausência de requerimentos dos litigantes, arquivem-se os autos.
III - Intimem-se"
SP, 09/03/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726
PROCESSO Nº 0005145-42.2013.9.26.0020 - (Controle 5361/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILSON
ANTONIO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 581:
I - Vistos.
II - Ante a ausência de requerimentos dos litigantes (certificado à fl. 580), arquivem-se os autos.
III -Intimem-se
SP, 09/03/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO Nº 0001596-87.2014.9.26.0020 - (Controle 5545/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE RICARDO BATISTA DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 386:
I - Vistos.
II - Ante a ausência de requerimentos dos litigantes (certificado à fl. 385), arquivem-se os autos.
III -Intimem-se
SP, 09/03/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OABSP 221639
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO Nº 0003209-79.2013.9.26.0020 - (Controle 5137/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - KOSTAS RIPINSKAS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de fls. 479:
I. Vistos.
II. Ante o certificado à fl. 478 (ausência de apresentação das contrarrazões recursais), remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
III. Intimem-se.
SP, 09/03/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: TAIS RUTH SALVATORI PALETTA OABSP 068189 (Substabelecimento: FLS. 411/412 - COM
RESERVA.), LUCIANE ELEUTERIO GONÇALVES OABSP 114220 (Substabelecimento: FLS. 20) E