TJMSP 22/03/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp. ID 116607: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Arquive-se. São Paulo, 20 de março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900163-78.2017.9.26.0000 AGRAVO INTERNO (307/17 – Interposto na Ação Rescisória nº 123/17 - Proc. de origem: 40737/05 – 3ª
Aud.)
Agvte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp. ID 116611: ... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso o Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de
março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090008232.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (117/17 – Apelação 2387/11 – Proc. de origem Ação Ordinária
3203/09 – 2ª Aud. Civel)
Autor.: José Donizete Rodrigues, ex-Sd PM 886188-9
Adv.: RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO, OAB/SP 340.299
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp. ID 116617: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008794.2016.9.26.0060 - APELACAO (4167/2017 – Proc. de origem Mandado de Segurança nº 6484/2016 - 6ª
Aud. Civel)
Apte: Osvaldo Palopito, Cel Res PM RE 894431-8
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP
335.584
Desp. ID 117584: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090007625.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (29/17 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 6129/15 – 2ª Aud.
Cível)
Autor.: Edir Aparecido Balbino Dercy, ex-Cb PM 950112-6
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp. ID 99165: ...Ante o exposto, nego seguimentos aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Arquive-se. São Paulo, 20 de março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090005379.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (115/17 – Apelação nº3591/15 - Ação Ordinária nº 5425/14 – 2ª
Aud. Cível).
Autor.: Carlos Cesar Ribeiro, ex-1º Sgt PM RE 900693-1