TJMSP 22/03/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900294-53.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (136/17 – ref.
Representação para Perda de Graduação nº 0900009-94.2016.9.26.0000 – (1.563/16) – Proc. de origem nº
0013895-60.2008.8.26.0224 - Vara do Júri de Guarulhos)
Autor(a): C. E. D. S., representado(a) por Carolina Fernanda da Rosa
Advs.: EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI, OAB/SP 079.973; MARIA ELZA FERNANDES
FRANCESCHINELLI, OAB/SP 227.012
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Desp. ID 117774: 1. Vistos. 2. Intime-se o autor sobre os documentos anexados pela ré nos IDs
115806/115809. 3. Diante da demonstração do cumprimento da liminar, aguarde-se o decurso do prazo
para o oferecimento da contestação. 4. Após, conclusos. 5. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
São Paulo, 21 de março de 2018. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000118285.2015.9.26.0010 (Nº 330/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 264/17 - RI Nº 171/17 - Proc. 73950/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 226
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000057856.2017.9.26.0010 (Nº 331/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 241/17 - RI Nº 184/17 - Proc. 80131/17 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 147
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000217997.2017.9.26.0010 (Nº 329/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 267/17 - RI Nº 215/17 - Proc. 81518/17 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 175
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000037594.2017.9.26.0010 (Nº 327/18 – Emb. Infr. Nul. 245/17 - RI. 183/17 – 79898/17 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 239
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000109736.2014.9.26.0010 (Nº 333/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 262/17 - RI Nº 202/17 - Proc. 70620/14 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 294
Desp.: São Paulo, 14 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002791-69.2016.9.26.0010 (Nº 7408/17 – Proc. 78715/16 – 1ª
Aud.)
Apte.: Julio Cesar da Silva, Cb PM 941043-A
Advs.: FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado