13 resultados encontrados para 0900294-53.2017.9.26.0000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900294-53.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000136/2017 - RPG nº 1563/16 - APELAÇÃO nº 0013895-60.2008.8.26.0224 - VARA DO JURI DE GUARULHOS) Objeto: CONCESSÃO Relator: FERN
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Presidente. RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003545-45.2015.9.26.0010 (Nº 7405/17 – Proc. 75776/15 – 1ª Aud.) Apte.: Yuri Vinicius de Almeida Malta, Sd PM 147975-0 Adv.: TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.01
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2409ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900294-53.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (136/17 – ref. Representação para Perda de Graduação nº 0900009-94.2016.9.26.0000 – (1.563/16) – Proc. de origem nº 00138
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ERICA SANTOS PAES EX-SD 1.C PM RE 961705-1 Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OABSP 278533 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado,
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do re
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 Processo: 0291391-41.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0025571-47.2019.8.26.0053/0014 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DEISE AMARAL DE CARVALHO ALBRECHT Advogado: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBE
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000018915.2016.9.26.0040 (Nº 451/17 – Apelação nº 7314/16 – Processo de origem nº 76377/16 - 4ª Aud.) Embgte.: Washington Luis dos San
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Exec. Penal 594/17 – Proc. Exec. 4126/16 - Cecrim). Embgte.: Adilmo Oliveira do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 45/48. Ao Jui
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2633ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 199.077; DIOGO RICARDO DE SOUZA, OAB/SP 315.549 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do ar
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Just. Repdo.: Cleber Ramos Vicente, Cb PM. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800123-39.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4252/17 – AO 6578/16 – 2ª Aud. Civel) Apte.: Jorge Lu