TJMSP 02/04/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão”. (ID 118676)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800036-72.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004338/2017 Processo de origem: 006787/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): AILTON DE JESUS EX-CB PM RE 970432-9
Advogado(s): JUNIO BATISTA DIAS, OAB/SP 257416
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 118675)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900051-75.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002691/2018 - Execução nº 0500170-82.2017.9.26.0050 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante E Paciente(s): LEANDRO DE FREITAS MARXIMO EX-SD PM RE 113667-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 118636)
1ª AUDITORIA
Nº 0003354-29.2017.9.26.0010 (Controle 82517/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB ROBSON MARQUES MERCURIO
Advogado: Dr(a). JOSÉ JAILSON DOS PASSOS OAB/SP 355359
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001902-81.2017.9.26.0010 (Controle 81.242/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: 2º Sgt PM RE 116114-8 Luiz Fernando Ferreira Duarte
Advogado: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.169/182, que manteve a decisão de fls.131/143
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0001992-89.2017.9.26.0010 (Controle 81.362/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Cb PM RE 125761-7 Carlos Ferreira Sales Júnior
Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.176/189, que manteve a decisão de fls.149/161
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002267-72.2016.9.26.0010 (Controle 78280/2016) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCELO SANTOS COSTA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 529 do
CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800226-35.2017.9.26.0020 (Controle nº 7176/2017) - PROCEDIMENTO