TJMSP 02/04/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): FERNANDA GIBRAM SOARES SD 1.C PM RE 149055-9
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 128/135
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (nº 000462/2018 - Processo de origem:
055996/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1, interdito representado
por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601, VALDI ROCHA DA SILVA, OABSP 271668
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 193/203
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900157-71.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000128/2017 - Processo de origem: 005254/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADIDOS/AGREGADOS/ADJUNTOS
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): VANDERLEI APARECIDO PEDROSO EX-CB PM RE 974321-9
Advogado(s): ALEX ALESSANDRO WASHINGTON D. ALBUQUERQUE DA SILVA, OABSP 264123
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama não conheceu da ação. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Prazak”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900177-62.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000130/2017 - Processo de origem: 005070/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): WILTON CARVALHO DE SANTANA EX-SD 1.C PM RE 973573-9
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270057
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264983 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 118677)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800051-18.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004339/2017 Processo de origem: 006824/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FABIANO DA SILVA BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 129496-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam