TJMSP 06/04/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800145-23.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004360/2018 Processo de origem: 006656/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
Apelado(s): DONIZETI ROSA EX-SD 1.C PM RE 933352-5
Advogado(s): ANDRE FOLTER RODRIGUES, OABSP 252737, KARINA DA CRUZ, OABSP 261671, DENIZ
GOULO VECCHIO, OABSP 282069
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 18
DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-19.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
000053/2018)
Objeto: LICITAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): LPM TELEINFORMATICA
Advogado(s): MAURICIO LODDI GONÇALVES, OABSP 174817 , ROGERIO RAMIRES, OABSP 186202 E
HELENA DE SOUZA SOARES DE BARROS, OABSP 386312
Impetrado(s): O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Interessado(s): PROJEPE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s): RONALD PEREIRA DOS SANTOS, OABSP 127218, JOSE CARLOS ALVES LIMA, OABSP
189808, CAROLINE SILVA LIMA, OABSP 305974, FELIPE SILVA LIMA, OABSP 374768
REVISAO CRIMINAL nº 0002799-42.2017.9.26.0000 (nº 000288/2017 - Apelação nº 6265/10 - Processo de
origem: 055990/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 126443-5
Advogado(s): PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO, OABRJ 180873 (Defensora Pública)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900105-75.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001697/2017 - Apelação nº 6149/10 - Processo de origem: 053400/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 101365-3
Advogado(s): JADER ROBERTO BORGES, OABSP 356943 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-50.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001704/2017 - Apelação nº 7021/15 - Processo de origem: 071393/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO LOPES EX-SD 1.C PM RE 104426-5
Advogado(s): JULIA MELARAGNO ASSUMPÇÃO, OABSP 345995 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900226-06.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001731/2017 - Apelação nº 6618/12 - Processo de origem: 062858/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA