TJMSP 06/04/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA EX-SD 1.C PM RE 119967-6
Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OABSP 149084 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900041-31.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000775/2018 - Ação Rescisória nº 114/17 - Processo de origem: 001912/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): DELIO WENDEL VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 962767-7
Advogado(s): MILTON CORREA DE MOURA, OABSP 139916, CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR,
OABSP 341762
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900042-16.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000776/2018 - Ação Rescisória nº 119/17 - Processo de origem: 004913/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PAULO CESAR ALBINO EX-SD 1.C PM RE 966325-8, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA EXSD 1.C PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OABSP 272974, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OABSP 295940
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900069-96.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000782/2018 - Agravo Interno nº 315/17 - Processo de origem: 006911/2017 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Embargante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA EX-PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0002991-83.2016.9.26.0040 (nº 007428/2017 - Processo de origem: 078899/2016 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): BENEDITO ABILIO DE CASTRO REF 2.SGT PM RE 792827-A
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO nº 0002378-63.2016.9.26.0040 (nº 007434/2017 - Processo de origem: 078337/2016 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266 , ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MOISES MERCES PINERES CB PM RE 104499-A
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A