TJMSP 09/04/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1778/18 – Proc. 80305/17 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Naldine Alves Pereira, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900076-88.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1777/18 – Proc. 78598/16 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Claudinei Jose da Silva, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900083-80.2018.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1779/18 – Proc. 74550/15 - 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogerio Henrique,
ex-Cb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900073-36.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1774/18 – Proc. 73221/15 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Moises Brito Dias de Oliveira, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900270-25.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 314/17 – AO.
6861/17 – 2ª Aud)
Agvte.: Edmir Lopes da Costa, ex-Cap PM 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Desp.: 1. Vistos etc. 2. Recebo os aclaratórios contidos no ID nº 97841. 3. Autue-se. 4. Após a autuação,
providencie a zelosa Escrivania as seguintes peças do Mandado de Segurança Cível nº 000287015.2015.9.26.0000 (Controle nº 29/15), apensado ao Conselho de Justificação nº 250/14, para anexar aos
aclaratórios: petição inicial (fls. 2/10), decisão monocrática que indeferiu o pleito liminar (fls. 214/2015),
acórdão e declaração de voto vencido (fls. 228/237), petição de recurso ordinário constitucional (fls.
243/248), contrarrazões da Fazenda Pública (fls. 251/256), manifestação da Procuradoria de Justiça (fls.
257/v), decisão de admissão do ROC (fl. 259/v), decisão monocrática da Ministra Assusete Magalhães que
negou provimento ao recurso ordinário (e-STJ fls. 316/319), petição de embargos de declaração (e-STJ fls.
325/327), decisão de rejeição dos declaratórios (e-STJ fls. 334/345), petição de interposição de recurso
extraordinário (e-STJ fls. 350/359), decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (e-STJ fls. 369/371), e
certidão de trânsito em julgado e remessa dos autos ao TJMESP (e-STJ fl. 377). 5. Inclua-se em pauta.
P.R.I.C. (a) PAULO PRAZAK, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800087-94.2016.9.26.0060 – (APELAÇÃO Nº 4167/17 – MS 6484/16 – 6ª Aud.). Apte.: Osvaldo
Palopito, Cel Res PM 894431-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer respostas aos Agravos (ID nº 119624 e ID nº
119626), nos termos do art. 1.042, §3º, do Código de Processo Civil. 3. Após, sigam os autos com vista à d.
Procuradoria de Justiça. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900161-11.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(729/2017 - opostos na Apelação nº 4079/17 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6355/2016 – 2ªAud. Cível)
Embgte.: Rodrigo Dias do Prado, Ex-Cb PM RE 107790-2
Adv.: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OAB/SP 339.424
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp. ID 121349 : ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.