TJMSP 09/04/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800011-70.2016.9.26.0060 - APELACAO (4127/2017 - Proc. de
origem Ação Ordinária nº 6336/2016 - 2ªAud. Cível)
Apte.: Celia Cristian Campos, Ex-Cb PM RE 965984-6
Adv.: RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348138
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp. ID 121350: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900235-65.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(740/2017 – opostos na Apelação nº 4170/17 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6594/2016 - - 2ªAud.
Cível)
Embgte.: Wagner Fernandes da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 128757-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgdo.: A Fazenda Pública Do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp. ID 121376: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900198-38.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (732/2017 – opostos na Apelação nº
4092/17 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6468/2016 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fredy Barreto de Oliveira, Ex-2.Sgt PM RE 940084-2
Adv.: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480; VANESSA
MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc.
Estado, OAB/SP 329.172
Desp. ID 119622: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900286-76.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (755/2017 - opostos na Representação
para Perda de Graduação nº 1645/2016 – Proc. de origem nº 73090/2015 – 4ªAud.)
Embgte.: Andre Luiz Machado, Cb PM RE 110617-1
Advs.: TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 302.621
Embgdo.: O Ministério Público do Estado
Desp. ID 119627: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000135231.2014.9.26.0030 (243/2017 - opostos na Apelação nº 7256/16 – Proc. de origem nº 70838/2014 – 3ªAud.)
Embgtes.: Jose Ionildo Severo Da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 105358-2; Paulo Sergio Simadon, Ex-Sd 1.C PM
RE 950066-9
Adv.: ROBERTA GARCIA, OAB/SP 237.241
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 380/388
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 05 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.