TJMSP 11/04/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PAULO ADIB CASSEB, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080009571.2016.9.26.0060 – (APELAÇÃO 4229/2017 – AO nº 6503/16 – 6ª Cível)
Apte.: Edval Jacinto Alves, ex-Sd PM RE 129711-2
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080009741.2016.9.26.0060 – (APELAÇÃO 4227/2017 – AO nº 6518/16 – 6ª Cível)
Apte.: Antonio Carlos Alves, ex-Sd PM RE 944617-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080004449.2017.9.26.0020 – (APELAÇÃO 4284/2017 – AO nº 6802/17 – 2ª Cível)
Apte.: Marcilio Cosmo dos Santos, ex-Sd PM RE 132999-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900250-34.2017.9.26.0000 –
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 745/17 – AO nº 6469/16 – 2ª Cível)
Embgte.: Antonio Roberto da Silva, ex-Cb PM 910861-A
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS,
OAB/SP 314.909; OSMAR RODRIGUES DE MORAES, OAB/SP 329.260 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090029283.2017.9.26.0000 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 761/17 – MS nº 6497/16 – 2ª Cível)
Embgte.: Rubens Josilson Freitas Machado, ex-1º Sgt PM RE 904531-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090030230.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 764/17 – AO nº 6472/2016 – 2ª Cível)
Embgte.: Alexandre de Paula Machado, ex-Sub PM RE 932025-3
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgda: a Fazenda Pública do Estado