TJMSP 11/04/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003892/2016 Processo de origem: 006249/2015 - AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 6ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JEAN CAMILO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922341-0
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP
141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado), FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc.
Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 122359)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900088-39.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000121/2017 - Processo de origem: 006889/2017 - PETIÇÃO (GENÉRICA) – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): OLIVAL NOGUEIRA DE MATOS EX-CB PM RE 107639-6
Advogado(s): JOEL DA SILVA, OAB/SP 365029, VALDIR GOMES FERREIRA, OAB/SP 387184
Reu(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 122384)
1ª AUDITORIA
Nº 0001978-13.2014.9.26.0010 (Controle 71328/2014) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C LUKE ELIAS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE ANGELO FERREIRA COUTO OAB/SP 121717
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição de Carta Precatória para Comarca de Miracatu/SP
para oitiva de testemunha da Acusação.
Nº 0003658-62.2016.9.26.0010 (Controle 79412/2016) - 1ª Aud. - PP
Acusado: CB SANDRO MARCELO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: Dr(a). MARIA DO SOCORRO DIAS OAB/SP 130215
Fica V. Sa. intimada que foi designado o dia 25/04/2018, às 15:00 h, para a audiência de Prosseguimento
de Sumário, oportunidade em que serão ouvidas as 03 (três) testemunhas da Defesa e será realizado o
interrogatório do réu, no Juízo da 1ª Auditoria Militar.
Nº 0002861-52.2017.9.26.0010 (Controle 82141/2017) - 1ª Aud. -PP
Acusado: 3.SGT WANDERLEY RODRIGUES LOPES
Advogados: Dr(a). FABRICIO CICONI TSUTSUI OAB/SP 202819, Dr(a). SHEILA APARECIDA DA SILVA
LUPPI OAB/SP 222069 e Dr(a). ALMIR PUERTA NETO OAB/SP 379608
Ficam V. Sas. intimadas de que, querendo, deverão providenciar, por expensas próprias, cópia dos
depoimentos das testemunhas ouvidas no processo criminal a que responde o Sr. WANDERLEY
RODRIGUES LOPES, no Fórum de Suzano/SP, tendo em vista a negativa de remessa a este Juízo da
diligência requerida.
Nº 0001718-62.2016.9.26.0010 (Controle 77780/2016) - 1ª Aud. -pp
Acusados: 1.TEN HENRIQUE COMINATO THEODORO e outro
Advogados: Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Ficam V. Sas intimadas da juntada aos autos do documento de fls. 775/780.