TJMSP 11/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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3ª AUDITORIA
Nº 0001759-66.2016.9.26.0030 (Controle 77789/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB LUIZ FERNANDO RANDI e outro
Advogados: Dr(a). ENAYO DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 019875 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 17/04/2018, às 16h00min, para a
sessão de julgamento do feito, neste Juízo.
PROCESSO Nº 0002200-13.2017.9.26.0030 (Controle 81465/2017) - MP - 3ª Aud.
Acusado: CB RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assinto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 16/04/18, 15h, para audiência de leitura e
publicação da sentença
Nº 0000354-58.2017.9.26.0030 (Controle 79894/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN GUILHERME LAZO SOLANO NETO
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 18/04/2018, às 14 h, para audiência de Prosseguimento de
Sumário, Interrogatório e julgamento do réu, no Juízo da 3ª Auditoria Militar.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0000495-13.2018.9.26.0040 (Controle 83374/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM ANTÔNIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Dr. FÁBIO EUSTÁQUIO ZICA (OAB/SP 339.052)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início e prosseguimento da instrução criminal
designada para o dia 16 de abril de 2018, às 14h30min, neste Juízo. Caso o réu ou seu defensor requeiram
ao Juízo a aplicação do artigo 400 do CPPB, ele será integralmente observado e todas as provas deverão
ser trazidas, até a data acima designada, para que o julgamento seja realizado na mesma oportunidade.
Processo Nº 0002542-91.2017.9.26.0040 (Controle 81.836/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2º TEN Res PM DENILSON ALVES GUIDI
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 182.462
Assunto: Fica V. Sa. cientificada de que, tendo em vista a recente promoção do acusado para o oficialato
(2º Ten Res PM), bem como a audiência de julgamento designada para o dia 12.04.18, às 15:30 horas, foi
realizada audiência de sorteio do Conselho Especial de Justiça, em 10.04.18, sendo sorteados os seguintes
Oficiais: Major PM RE 855064-6 ROGÉRIO BARBOZA LACALENTOLA, Cap PM RE 920377-0 CARLOS
EDUARDO DE LIMA, Cap PM RE 941006-6 JOÃO JOSÉ FERNANDES TARIFA FILHO e Cap PM RE
104553-9 LEANDRO VIANA DA HORA.
Nº 0003473-94.2017.9.26.0040 (Controle 82620/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB REGINA CELIA RIBEIRO
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica sem efeito a publicação do dia 10/4/18, por não se tratar do processo da referência
Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (Controle 81274/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB FULVIO MARCIO NUNES MACHADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência do despacho de fl. 222v: "A questão apresentada pela Defesa já foi avaliada e decidida
por este Juízo e pelas instâncias superiores. Não há cerceamento de Defesa na manifestação de fls. 218 vº
(e muito menos nulidade). Neste sentido vide decisão nas apelações criminais nos processos 60.939/11 e
72599/14 desta especializada. No mesmo sentido HC 2431/14." Vista dos autos para alegações finais