TJMSP 16/04/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 13 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900087-20.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1780/18 – Proc. 74550/15 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Claudinei Pereira, Ref Sub Ten PM
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900086-35.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1781/18 – Proc. 74388/15 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Sergio Zdrilic de Oliveira, Ref Cb PM
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900085-50.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1782/18 – Proc. 64386/12 - 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Elielson de Moraes
Salgado, ex-Sd PM
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-12.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1783/18 – Proc. 76497/16 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Alexandre Pinheiro Garcia, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080009849.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (4087/17 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 6568/16 –2ª Aud. Cível)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp. ID 122878: 1. Vistos. 2. Inicialmente, verifico que no despacho contido no ID nº 118837 se determinou
a abertura de vista à “Procuradoria de Justiça” para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso
especial, quando, em verdade, deveria ter constado “Procuradoria do Estado”, pois é a Fazenda Pública
que figura no polo passivo da presente demanda. 3. De qualquer sorte, houve a publicação do referido
comandamento no DJE, conforme certidão contida no ID nº121581, e a Fazenda Pública apresentou suas
contrarrazões (ID nº 122150), sendo suprido, portanto, o erro material quanto ao destinatário da intimação.
4. Desnecessária, à evidência, a abertura de vista à Procuradoria de Justiça. 5. No mais, mantenho a
decisão agravada contida no ID nº 91084, por seus próprios e jurídicos fundamentos, devendo os autos ser
remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça. P.R.I.C. São Paulo, 13 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008380.2016.9.26.0020 - APELACAO (4189/2017 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 6529/2016 - 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Vicente Felicio Pingitori, Ex-Cb PM RE 914128-6
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI
NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 122374: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800062-07.2016.9.26.0020 APELACAO (4149/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6498/2016 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Amaral, Ex-Cb PM RE 107211-A
Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp. ID 122879: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão de cunho personalíssimo