TJMSP 16/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001992-89.2017.9.26.0010 (Nº 1318/18 –
Feito nº 81362/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/162 e 176/189. Interessado:
Carlos Ferreira Sales Junior, Cb PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000801-72.2018.9.26.0040 (Nº
15/18 – Proc. 83602/18 – 3ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud da JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000646-09.2018.9.26.0030 (Nº 484/18 – Proc. 83473/18 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME. Interessados: Nelson
Adriano Baumguertner, Sub Ten PM e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000341-59.2017.9.26.0030 (Nº 483/18 – Proc.
79810/17 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
da JME. Interessado: Emerson Gonçalves Garcia, Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002919-92.2017.9.26.0030 (Nº 482/18 – Proc.
82149/17 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
da JME. Interessado: Pablo Ricardo Alexandre, Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900093-27.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2700/18 –
Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Impte: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte: Rogerio Carbonari
Calderari, Major Res PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de abril de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900092-42.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 789/18 – AO 6861/17 - 2ª Aud.). Embgte: Edmir Lopes da Costa, exCap PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv:
Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900095-94.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 790/18 – AO 6521/16 - 2ª Aud.). Embgte: Herbert Ruiz Porcel, ex-Sd
PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800124-87.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4414/18 – AO 6950/17 – 2ª Cível). Apte.: Valdemir Alves dos Santos, ex-Sd PM. Adv.:
Vladimir Donizeti Buosi, OAB/SP 390.388. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800163-10.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4410/18 – MS 7051/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130. Apdo.: André da Silva Moura, Cb PM. Adv.: Flávia Magalhães
Artilheiro, OAB/SP 247.025.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800077-39.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4412/18 – AO
6870/17 – 2ª Cível). Apte.: Denis da Costa Martinez, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800046-19.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4411/18 – AO 6804/17 – 2ª Cível). Apte.: Tiago Bastos Faleiros, ex-Sd PM. Advs.: Paulo
Maximiano Junqueira, OAB/SP 109.236 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira,
Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800166-39.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4413/18 – AO
7034/17 – 2ª Cível). Apte.: Sandro Cantarin, ex-Cb PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Apte.: a
Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444.