TJMSP 18/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2426ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001872-51.2014.9.26.0010 (nº 001273/2017 - Processo de origem:
071221/2014 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 348/350V E 391/403V
Interessado(s): LUCAS REZENDE RANGEL DE ALMEIDA 1.TEN PM RE 127729-4, BRUNO SANTOS
COSTA SD 1.C PM RE 136921-A
Advogado(s): SIMONE RAQUEL AJEJ, OAB/SP 117330 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065 e Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do recebimento da denúncia, às fls. 1323/1326, bem como
intimados da audiência de Início de Sumário designada para o dia 21/05/2018, às 14:00 horas, do sorteio do
C.E.J no dia 20/04/2018, às 15:00 horas, e da posse no dia 27/04/2018, às 15:00 horas.
Nº 0003326-95.2016.9.26.0010 (Controle 79121/2016) - 1ª Aud. - raas
Acusado: CB MARCELO FERREIRA VAZ
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi apensado aos autos o PD nº 1BPRv-001/06/17.
Nº 0003654-25.2016.9.26.0010 (Controle 79378/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB ALAN BARBOSA DA ROCHA e outro
Advogados: Dr(a). TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549 e Dr(a). FABIANA GONÇALVES PANEQUE
CLARO OAB/SP 232196
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha de defesa e interrogatório dos réus) designada para o dia 07/05/2018, às 14:00 horas, a ser
realizada em teleconferência com o Fórum Federal de São João da Boa Vista/SP. Deverá ainda a Defesa
providenciar a vinda da testemunha, nos termos do artigo 348 do CPPM, bem como fica o réu ex-Cb PM
Alan Barbosa da Rocha intimado na pessoa de seu defensor a comparecer à audiência.
Nº 0000555-47.2016.9.26.0010 (Controle 76737/2016) - 1ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT WILSON RIBEIRO FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES
OAB/SP 188671, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 e Dr(a). WALDEMIR
PAIXAO OAB/SP 375160
Ficam Vs. Sas. intimados que foi designado o dia 09/05/2018, às 15:00 h, para a audiência de oitiva das
testemunhas da Defesa e interrogatório dos réus, por Teleaudiência, perante o Fórum Estadual de Santos.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle nº 6473/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALEXANDRE CESAR GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB)
- Despacho de ID 112640:
"I. Vistos.
II. Em cumprimento a determinação judicial de ID nº 111205, o Autor promoveu a retificação da planilha de