TJMSP 23/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080014818.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4429/18 – AO 6999/17 – 2ª Cível). Apte.: Leandro Braz Tokino, 1º Ten
PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 16 a 20 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002680-51.2017.9.26.0010 (Nº
1320/18 – Feito nº 81945/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 132/145 e 177/190.
Interessados: Alexandre Cardoso Ribeiro, Cb PM e outros. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430; Emerson Lima Tauyl, OAB/SP 362.139 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900113-18.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2703/18 –
Proc. 83993/18 – 4ª Aud.). Impte: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Pacte: Aislan Carvalho
Santana, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001888-30.2017.9.26.0000 (Nº
465/18 – Rev. Crim. nº 282/15 – 46068/06 - 3ª Aud.). Embgte.: Luciana Cristina da Silva, ex-Sd PM. Adv.:
Laércio Fernandes Junior, OAB/SP 395.277. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 30/37.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001443-53.2016.9.26.0030 (Nº 466/18 – Apel nº 7381/17 – 77532/16 3ª Aud.). Embgte.: Robson Simões de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168 e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 245/249.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002871-96.2017.9.26.0010 (Nº
1321/18 – Feito nº 82103/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 129/142 e 173/186.
Interessados: Aurelio Alves Hila Gimenes, 1º Sgt PM e outro. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 20 de abril de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800248-70.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4420/18 – AO 7199/17 – 6ª Cível). Apte.: Ricardo Wagner de Araujo Lima, 3º Sgt PM. Adv.:
Luiz Fabiano Macedo de Aquino, OAB/SP 354.606. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza
Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800174-39.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4423/18 – AO
7076/17 – 2ª Cível). Apte.: Guilherme William Pacheco da Silva, 1º Ten PM. Advs.: Ronaldo Dias
Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800121-35.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4426/18 – AO
6944/17 – 6ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130 e outro. Apdo.: Vinicius Fontes da Silva, 2º Ten PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de Aquino,
OAB/SP 354.606.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800118-80.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4415/18 – AO 6940/17 – 6ª Cível). Apte.: Marcos Antonio Marciola, ex-Sd PM. Adv.: João
Batista de Oliveira, OAB/SP 332.64. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição,
Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900100-19.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 320/18 –
MS 7335/18 – 2ª Cível). Agvte.: Osmar Celso de Oliveira Filho, Cb PM. Adv.: Wilson Manfrinato Junior,
OAB/SP 143.756. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900104-56.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
589/18 – AO 7163/17 – 2ª Cível). Agvte.: Edson Alberto Floriano, ex-2º Sgt PM. Adv.: Johann Adans
Daguano, OAB/SP 354.110. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900114-03.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 321/18 –
63861/12 – 4ª Aud). Agvte.: Clodoaldo Alves Cartaxo, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agvdo.: o MP.