TJMSP 23/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.04.20 19:09:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 476/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2018, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de abril de 2018
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (13 a 20 de abril de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800248-70.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4420/18 – AO 7199/17 – 6ª Cível). Apte.: Ricardo Wagner de
Araujo Lima, 3º Sgt PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de Aquino, OAB/SP 354.606. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800174-39.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4423/18 – AO 7076/17 – 2ª Cível). Apte.: Guilherme William
Pacheco da Silva, 1º Ten PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900098-49.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 55/18). Impte.: Douglas Pereira de Freitas,
1º Sgt PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outro. Imptdo.: o ato MM. Juiz de Direito da
6º Auditoria do Tribunal de Justiça Militar. Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900099-34.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 145/18 – 5895/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato Rolim,
ex-Sd PM. Adv.: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800164-92.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4428/18 – AO 7055/17 – 2ª Cível). Apte.: Adriano dos Santos
Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme
Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outra.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900115-85.2018.9.26.0000 (PETIÇÃO GENÉRICA Nº 40/18 – Origem 74.633/15 – 4ª Aud). Reqte.:
Claudio Boldrini, ex-Sgt Ref PM. Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042. Reqda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800113-81.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4425/18 – AO 6949/17 – 2ª Cível). Apte.: Adilson Souza Lima,
ex-Cb PM. Adv.: Guilherme Aroca Baptista, OAB/SP 364.726. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da
Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080000722.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4427/18 – AO 6718/17 – 2ª Cível). Apte.: Adilson de Brito Dias, ex-Cb
PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme
Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.