TJMSP 24/04/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 250/256
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001208-57.2014.9.26.0030 (7162/15 - Proc. de
origem nº 70685/14 - 3ª Aud.)
Apte.: André Luiz Rodrigues, Ex-Sd PM 943910-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0001330-62.2016.9.26.0010 (211/16 – Recurso em Sentido Estrito nº 1137/16 – Proc. de origem nº
77467/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/272
Intdo.: Getulio Aparecido da Silva, Cb PM RE 109332-A
Adv.: LUIZ DE SOUZA CARDOZO, OAB/SP 157.488
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000053-67.2006.9.26.0040 (5758/2007 – Proc. de origem nº
43567/2006 – 4ª Aud.)
Apte.: Carlos Eduardo Albieri Alves, Ex-Sd PM RE 109966-3
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002048-89.2016.9.26.0000 (443/16 – Proc.
de origem nº 76635/16 - 4ª Aud.)
Corrgte.: Elcio Rodrigo Fusco Mascarenhas, Cb PM 121219-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Corrgda.: as r. decisões de fls. 11, 20/20v e 21/22
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001471-88.2016.9.26.0040 (7305/16 – Proc. de
origem nº 77572/16 – 4ª Aud.)
Aptes.: Fernando Luiz Vieira Júnior, Ex-Sd PM RE 141011-3; Vinicius Soares Lopes de Freitas, Ex-Sd PM
RE 142301-A
Advs.: IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632; CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP
105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302.687
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em