TJMSP 24/04/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000274609.2015.9.26.0040 (229/17 – Apelação nº 7315/16 – Proc. de origem nº 75173/15 – 4ª Aud.)
Embgte.: Edson da Silva Ramos, Cb PM RE 975513-6
Advs.: EDUARDO ALECRIM DA SILVA, OAB/SP 296.415; DAVID COSTA DE LIMA, OAB/SP 362.783
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 192/199
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000019-66.2016.9.26.0000 (2547/16 - Proc. de origem
nº 75533/15 – 4ª Aud.)
Impte.: ABELARDO JULIO DA ROCHA, OAB/SP 354.340
Pactes.: Raphael Mendes Sparapani Oliva, Ex-Cb PM RE 129962-0; Aquiles da Silva Duarte, Ex-Sd PM RE
130270-1; Bruno Marandola da Silva, Ex-Cb PM RE 134837-0; Rafael Lima de Albuquerque, Ex-Sd PM RE
137786-8
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (7325/2017 – Proc.
de origem nº 75327/2015 – 4ª Aud.)
Apte.: Sebastiao Ricardo da Silva, Cb PM RE 911031-3
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002748-09.2015.9.26.0030 (7297/2016 - Proc.
de origem nº 75176/2015 – 3ª Aud.)
Apte.: Daniella da Penha Valerio, Ex-Cb PM RE 120776-8
Advs.: RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687; IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP
372632
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE NO DIA
25 DE ABRIL DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900114-03.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 321/2018 Representação Para Perda de Graduação nº 0900219-14.2017.9.26.0000 - 1729/17 - IPM nº 63861/12 - 4A
AUDITORIA)
Objeto: PERDA DE GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): CLODOALDO ALVES CARTAXO CB PM RE 990862-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO