TJMSP 27/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SILVIO
HIROSHI
OYAMA
0
18
18
42
15
2
3
20
22
1
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080015544.2016.9.26.0060 - APELACAO (4260/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6672/2016 – 2ªAud.
Cível)
Apte.: Daniel Kretly Gianizelli, Ex-Cb PM RE 964939-5
Adv.: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 126944: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090020967.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (735/2017 - opostos na Apelação nº 4120/17 - Proc.
de origem Ação Ordinária nº 6531/2016 - 2ªAud. Cível)
Embgte.: Luis Alberto Magalhaes Comas, Ex-Sd 1.C PM RE 108580-8
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 126970: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090013343.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (125/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 4840/2012 2ªAud. Cível)
Autor(s): Vanderlei Jacyntho, Ex-Sd 1.C PM RE 980399-8
Adv.: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS JR, OAB/MS 013492
Reu(s): A Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp. ID 126945: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900097-64.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002701/2018 - Processo de origem: 083542/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, ELAINE CRISTINA DUTRA
RIBEIRO, OABSP 310351, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Paciente(s): JOAO BATISTA LINO JUNIOR CB PM RE 122917-6, MARCIO ALVARENGA FERNANDES SD
1.C PM RE 124083-8, BRUNO HENRIQUE DA COSTA CB PM RE 124396-9, PABLO HERNANDES RUSSI
SD 1.C PM RE 125170-8, VALTER FERREIRA FLORES CB PM RE 125641-6, ALAN PEREIRA DE
OLIVEIRA 1.TEN PM RE 127810-0, FERNANDO RODRIGO DOMINGUES SD 1.C PM RE 131759-8,
TIAGO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA SD 1.C PM RE 132151-0, AMADEU BENEDITO LERCAN
RAGAZZINI SD 1.C PM RE 139518-1, ROBERTO RIBEIRO DO PRADO FILHO 1.SGT PM RE 912003-3,